A Regra de Volcker restringe os bancos de se envolverem com prop trading e manter, patrocinar ou ter uma conexão específica com private equity ou fundos de hedge.
A crise do subprime de 2007-2008 impactou profundamente os Estados Unidos e o mundo. Isso desencadeou várias consequências adversas, incluindo um mercado imobiliário cheio de execuções hipotecárias, valores imobiliários reduzidos, bancos paralisados, aumento do desemprego, protestos públicos e uma economia deprimida.
Além do impacto inicial devastador, foram necessários anos de luta e reformas para estabilizar o setor financeiro.
Uma das mais importantes foi a chamada regra de Volcker.
Este artigo irá explorar a origem da regra de Volcker, suas provisões, impacto e as controvérsias que a cercam.
Entenda a regra de Volcker
Segundo estimativas do Fundo Monetário Internacional, as perdas globais totais da crise do subprime foram de US$4 trilhões.
Para garantir que isso nunca aconteça novamente, a Lei Dodd-Frank de Reforma de Wall Street e Proteção ao Consumidor foi elaborada e aprovada em julho de 2010 pelo governo Obama.
Aqui está o título completo da lei:
“Um ato para promover a estabilidade financeira dos Estados Unidos, melhorando a responsabilidade e a transparência no sistema financeiro, para acabar com o “grande demais para falir”, para proteger o contribuinte americano ao acabar com os resgates, para proteger os consumidores de práticas abusivas de serviços financeiros, e para outros fins”.
A lei recebeu o nome do ex-presidente do Federal Reserve, Paul Volcker. Ele propôs a regra para restringir as atividades de trading especulativas dos bancos americanos, o que estava prejudicando os consumidores.
A aprovação da regra de Volcker
Para ajudar na recuperação da recessão, o presidente Obama formou o President’s Economic Recovery Advisory Board. Um painel de especialistas com Paul Volcker como seu presidente.
Volcker foi ex-presidente do Federal Reserve System durante o governo Carter e Reagan.
Ele ficará para a história como aquele que garantiu que os bancos não pudessem mais especular com o dinheiro de seus clientes.
Volcker viu que permitir que os bancos fizessem isso foi um fator que contribuiu para crise.
Essa mudança radical, é claro, encontrou muitos obstáculos. Os bancos não queriam que essas regras sufocassem seus lucros.
Alguns legisladores procuraram enfraquecer sua aplicação, muitas vezes citando a necessidade de manter os bons aspectos desses bancos estarem envolvidos com prop trading.
Depois de ver o primeiro projeto de lei elaborado, o próprio Volcker disse:
“Eu escreveria um texto muito mais simples. Adoraria ver um projeto de lei de quatro páginas que proibisse mesas proprietárias e tornasse o conselho e o diretor-executivo responsáveis pela conformidade. E eu teria fortes reguladores. Se os bancos não cumprissem o espírito da lei, iriam atrás deles.”
No final, a versão final da regra de Volcker foi um pouco mais branda. Os bancos ainda podiam investir em private equity e fundos de hedge, mas com até 3% de seu capital de nível 1.
Eles também tinham permissão para investir em tesouros. Qualquer outro tipo de prop trading foi banido. Isso tornou o sistema bancário americano menos propenso à desestabilização.
Quais foram as críticas à regra de Volcker?
Algumas das críticas à Regra de Volcker incluem:
Liquidez reduzida
Uma das críticas à Regra de Volcker é que ela tende a reduzir a liquidez devido a uma diminuição nas atividades de criação de mercado dos bancos.
Regulamento complexo
Devido aos rígidos requisitos de dados, agregação, coleta e relatórios, a regra de Volcker foi considerada complexa e desafiadora para os bancos.
Falta de praticidade
A Regra de Volcker também foi criticada por seus requisitos amplos, o que pode, consequentemente, levar a erros no desenvolvimento e na aplicação de um programa de compliance alinhado à regra.
Como a regra de Volcker reduz a probabilidade de outra crise financeira?
O principal objetivo da Regra d Volcker é proteger os clientes bancários, proibindo os bancos de fazer certos investimentos especulativos que desempenharam um papel importante na crise financeira de 2007-2008.
E com essa regra, os bancos não precisam reservar um montante significativo de caixa para operações de derivativos entre diversas unidades da mesma instituição. Além disso, os bancos sempre teriam uma parte substancial de seu capital que não iria para investimentos especulativos, garantindo que eles mantenham liquidez suficiente para evitar possíveis problemas.
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Conclusão: A regra de Volcker como forma de conter práticas bancárias arriscadas e proteger os consumidores
A Regra de Volcker foi uma resposta à crise financeira global de 2007-2008. A regra procurou proteger o sistema financeiro de vulnerabilidades, restringindo prop trading de curto prazo e conexões entre bancos e fundos de private equity ou fundos de hedge.
Embora a regra tenha enfrentado críticas por ser muito complexa e uma barreira para liquidez, sua implementação foi um passo importante para promover a responsabilidade, a transparência e a proteção do consumidor.
Graças a ela, o sistema bancário dos EUA está agora mais bem equipado para evitar outra crise e proteger os fundos dos consumidores.
